Sigilo profissional e compromisso ético

O atendimento psicológico oferecido por Helena Simões Cardoso da Cunha (CRP 06/191996) é regido pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e pelas demais normativas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Sigilo profissional

Tudo o que é compartilhado em sessão é protegido pelo sigilo profissional, dever fundamental da prática psicológica. Informações sobre a pessoa atendida, sua história e o conteúdo das sessões não são divulgadas a terceiros, salvo nas hipóteses expressamente previstas pelo Código de Ética e pela legislação vigente.

A quebra de sigilo é situação excepcional e ocorre apenas quando estritamente necessária para a proteção da vida e da integridade da pessoa atendida ou de terceiros, ou em razão de determinação legal, sempre nos limites mínimos necessários e com a devida fundamentação técnica.

Atendimento online

O atendimento por meios de tecnologia da informação e comunicação observa a Resolução CFP nº 11/2018, que regulamenta essa modalidade. Recomenda-se que a sessão online ocorra em ambiente reservado, com conexão estável e dispositivos pessoais, de modo a preservar a privacidade e o sigilo da escuta.

Registro e prontuário

O registro documental do atendimento (prontuário) é realizado conforme a Resolução CFP nº 001/2009, com guarda mínima de cinco anos após o último atendimento e em condições que assegurem confidencialidade e integridade das informações.

Relação profissional

A relação terapêutica é exclusivamente profissional. Não são estabelecidas relações de outra natureza com pessoas atendidas, conforme vedações do Código de Ética. Honorários, faltas, reagendamentos e demais aspectos do enquadre clínico são acordados de forma transparente desde a primeira conversa.

Canais de orientação

Em caso de dúvidas sobre a conduta profissional, a pessoa atendida pode recorrer ao Conselho Regional de Psicologia da sua jurisdição. As normativas mencionadas estão disponíveis publicamente no site do Conselho Federal de Psicologia (cfp.org.br).

Veja também: Política de Privacidade · Tratamento de dados (LGPD)